Vereador é denunciado por perseguir e humilhar colega na Câmara Municipal de Juiz de Fora
Ministério Público Eleitoral considerou que Sargento Mello usou as redes sociais para perseguir Laiz Perrut Marendino em 23 ocasiões. Laiz é natural de Além Paraíba.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o vereador Sargento Mello por “constranger, humilhar e perseguir” a também parlamentar Laiz Perrut Marendino, colega de plenário na Câmara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, desde 2021.
A denúncia foi protocolada na semana ada, quinta-feira (8/5), e agora caberá à Justiça decidir se transforma Mello em réu.
De acordo com a promotora eleitoral Thais Lamim Leal Thomaz, “Sargento Mello praticou por 23 vezes, por meio de vídeos nas redes sociais, o crime tipificado no artigo 326-B da Lei 4737/65: ‘Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa’”.
A promotora argumenta ainda que os atos não estão protegidos pela imunidade parlamentar. “Havendo dolo específico de dificultar o desempenho do mandato eletivo da mulher, praticadas fora ou dentro do ambiente das casas parlamentares, não estão protegidas pela imunidade parlamentar, conforme precedentes do STF”, escreveu.
Diante disso, o Ministério Público Eleitoral pede que Sargento Mello seja condenado ao pagamento de, no mínimo, R$ 100 mil a título de indenização por danos morais e psicológicos à vereadora.
A promotora também solicita que o parlamentar retire todos os vídeos ofensivos de seu perfil no Instagram e se abstenha de repetir comportamentos semelhantes.
A denúncia foi protocolada na Justiça Eleitoral e será analisada por um juiz, que decidirá se aceita a peça e transforma o vereador em réu. Caso isso ocorra, ele ará a responder a um processo judicial formal pela suposta prática de violência política de gênero.
Procurados pela reportagem do Jornal Tribuna de Minas, os dois vereadores optaram por não se manifestar neste momento.
NOTA DA REDAÇÃO: Laiz Perrut Marendino é natural de Além Paraíba, filha do saudoso Reinaldo Francisco Cesário Marendino, o “Naldo” ou “Merenda”, primeira vítima fatal da Covid-19 em Além Paraíba.
Fonte: Jornal Tribuna de Minas
