Prefeito de Ubá proíbe músicas “inadequadas” em ambientes escolares

fevereiro 21, 2025 Flávio Henrique Fernandes

Decreto cita de apologia ao crime ao consumo de alimentos ultraprocessados.

Não é só em Cataguases que músicas que façam apologia ao crime e ao uso de drogas estão sendo proibidas. O prefeito de Ubá, José Damato Neto (à direita na foto acima), também seguiu a mesma tendência e publicou um decreto, na última segunda-feira, 17 de fevereiro, proibindo a reprodução de “músicas com conteúdo inadequado” em ambientes escolares e eventos de recreação infantil.

O documento está disponível no site da Prefeitura de Ubá detalha as proibições:

· Apologia ao crime, à violência ou a qualquer ato que possa atentar contra a vida ou a integridade física e psicológica das pessoas;

· Referências à automutilação, suicídio ou qualquer forma de violência autoinfligida; linguajar obsceno, pornográfico ou que faça apologia à exploração sexual de crianças e adolescentes;

· Apologia ao uso de drogas, tabaco, álcool ou quaisquer outras substâncias nocivas à saúde, incluindo medicamentos sem prescrição médica;

· Incitação ao consumo de produtos inadequados para crianças e adolescentes, como bebidas energéticas, alimentos ultraprocessados e jogos de azar.

A proibição se aplica a escolas públicas e privadas do município, além de eventos de recreação infantil realizados em espaços públicos ou que recebam verbas da Prefeitura.

Em caso de descumprimento, o decreto prevê advertência, multa não especificada (dobrada em caso de reincidência), suspensão do alvará de funcionamento, e interrupção do evento e recolhimento dos equipamentos de som. Que o mesmo seja seguido por outros municípios da região…

Veja o decreto na íntegra.