Licitação para aplicação de grama do Vassourão sob suspeita.

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, estará realizando na próxima segunda-feira (23), a partir das 19, no Cine Teatro Brasil, uma reunião para tratar da realização do Campeonato de Futebol do Vassourão, que este ano certamente vai começar com atraso em relação aos anos anteriores.

Um dos motivos, segundo informações oficiosas, diz respeito a troca do gramado do campo de futebol daquele espaço da comunidade alemparaibana. Vale ressaltar, já está definido que neste ano somente equipes do município poderão participar.

Licitação para aplicação de grama do Vassourão sob suspeita

Na última segunda-feira (16), o Jornal Além Parahyba veiculou em seu Portal-Site uma extensa reportagem relatando a existência de possíveis irregularidades no processo licitatório para a escolha de material e execução das obras a serem feitas no campo do de futebol do Vassourão, valendo ressaltar que existe até mesmo uma Representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais sobre o assunto – vide matéria no link /2024/09/como-diria-willian-shakespeare-existe-algo-de-podre-fedendo-muito-no-reino-de-alem-paraiba/.

Como pode ser verificado no link apresentado acima, o titular da Pasta de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Além Paraíba, Pablo Teófilo, teria informado, no dia 9 de setembro, que a instalação da grama daquele campo de futebol estaria sendo iniciada na referida data e seria feita em rolos, o que aceleraria o trabalho. O titular daquela Pasta também teria afirmado que nos dias 21 e 22 deste mês de setembro, ou seja no próximo sábado e domingo, seria realizado um Festival de Futebol para a sua inauguração, o que certamente não vai acontecer por motivos óbvios.

Entretanto, o Jornal Além Parahyba tomou conhecimento, e também levou ao conhecimento público em geral, que ao acompanhar partes da licitação dos serviços a serem executados naquele local, o Vassourão, inúmeras irregularidades foram constatadas, como no que consta do referido processo licitatório que a empresa vencedora deveria obedecer o Termo de Referência e o respectivo Documento de Formalização da Demandas – DFD.

A empresa vencedora foi a Sustentare Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ 52.633.754/0001-82, de Patos de Minas (MG), que teria dado um preço entre 30/35% menor que o orçamento, sendo habilitada após apresentação de um atestado com especificação diferente do proposto no edital, isto porque para o certame, tanto para a cotação de orçamento para elaboração do processo quanto o Termo de Referência e o DFD, era exigido a execução de plantio de grama, tipo Esmeralda, em rolo, no caso específico MaxxiRollo, onde são utilizados rolos de grama de até 30 metros de comprimento.

Ao contrário do que estava especificado no edital, a grama que ora está sendo aplicada naquele espaço é em placas, cujo custo e qualidade é bem inferior ao da especificação, tendo sido revelado na reportagem várias situações, algumas abaixo salientadas:

·         a grama em placas ora aplicada é de péssima qualidade e fora do padrão exigido no processo licitatório que é de rolo;

·         a executante da obra já destruiu parte do calçamento no entorno do campo do Vassourão e dificilmente entregará tal parte reconstruída na data prevista por Pablo Teófilo para a sua inauguração;

·         o portão do campo foi derrubado (havia necessidade?);

·         quem está executando a obra não é a Sustentare Empreendimentos Ltda., de Patos de Minas – MG, mas uma empresa terceirizada denominada LS serviços de Jardinagem, que seria local, o que indica que a atividade foi terceirizada.

Além dessas situações mencionadas e diante de fatos levantados, o veículo de comunicação Jornal Além Parahyba teve a informação de que foi encaminhada uma Representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais denunciando as possíveis irregularidades que possam estar existindo naquele processo licitatório que certamente serão analisadas e, se constatadas, fica a indagação: quais as providências serão tomadas?