Cartório em Minas Gerais recusa registro de bebê com nome de primeiro Faraó Negro do Egito

Após proibição inicial, pais de Piiê Massena Prímola ganham na Justiça o direito de nomear a criança.

Após serem proibidos de nomear seu filho homenageando o primeiro faraó negro do Egito, os pais de Piiê Massena Prímola ganharam na Justiça o direito da nomeação escolhida. O registro oficial do bebê Piiê Massena Prímola ocorreu no 2º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte (MG) na semana ada, quinta-feira (12). Danillo Prímola e Catarina Prímola, pais do infante, nomearam seu filho após uma disputa judicial que incluiu uma proibição inicial do cartório.

Acompanhados por um advogado de defensoria pública, a família obteve o registro do nome do primeiro faraó negro do Egito para o seu filho. Segundo o pai, Danilo, a decisão pelo nome africano foi uma maneira de “dar representatividade e apresentar uma nova narrativa para a história do povo preto”.

Inicialmente, o cartório recusou o nome por causa da ortografia, o que levou a família a procurar uma solução legal. A juíza encarregada do caso argumentou que a criança poderia ser alvo de bullying devido à similaridade do nome com o termo de balé “plié”.

Danillo rebateu a decisão: “Sabemos que o bullying não se combate proibindo, não se combate oprimindo”, disse. “O bullying se combate estudando e trabalhando a ignorância da sociedade como um todo”, concluiu.

Na quarta-feira (11) à tarde, o Judiciário de Minas Gerais concedeu permissão para o registro do nome, após a intervenção da Defensoria Pública de Minas Gerais com um pedido explicando a relevância cultural e histórica do nome.

Nome do bebê foi escolhido no início da gravidez

Massena Prímola Piiê nasceu em 31 de agosto, em uma maternidade privada localizada no bairro Grajaú, na Região Oeste de Belo Horizonte, com aproximadamente 3 kg. O recém-nascido é o primeiro filho de Danillo e Catarina, que descobriram o nome através de um enredo de carnaval da Escola de Samba “Acadêmicos de Venda Nova”, da capital mineira.

“Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023”, relatou Danillo. “Eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro.”

Desde o começo da gestação, o pequeno já era conhecido como Piiê. “O chá de fraldas e revelação foram feitos assim. Todo mundo já chamava ele de Piiê. Ele era chamado assim desde o ventre da mãe”, declarou Danillo.

O casal, após lidar com a recusa inicial do cartório e da Justiça, cogitou a possibilidade de alterar o nome, questionando se haviam cometido algum erro ao prestar homenagem ao “faraó negro do Egito”.

A Lei 6.015/1973 prevê que o oficial de registro civil não deve registrar prenomes que possam expor ao ridículo seus portadores. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que a grafia e a sonoridade do nome poderiam causar constrangimento ao menino.

Também se refere ao bebê como um “bebê arco-íris”, uma expressão utilizada para identificar crianças que vêm ao mundo após uma perda na gestação. O casal ou por um momento difícil em 2020 quando perderam um bebê, mas descobriram uma nova gravidez em janeiro deste ano.

“Ele já era planejado, era algo que a gente queria. E nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra”, afirmou Danillo.

Decisão reconsiderada pela Justiça

De acordo com o TJMG, inicialmente, os pais não estabeleceram uma conexão do nome com aspectos culturais e históricos, o que resultou na primeira negação baseada na possibilidade de ridicularização.

Algumas horas mais tarde, a juíza encarregada do caso reviu sua decisão. Ela ainda considerou a possibilidade de a criança enfrentar situações embaraçosas, mas permitiu o registro do nome. Após uma gestação calma de 37 semanas e dois dias, Piiê nasceu sem nenhuma complicação.

Fonte e foto: Portal-Site Contra Fatos com informações da Revista Oeste.