Alexandre de Moraes censura Instagram e bloqueia contas bancárias do senador Marcos do Val

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a derrubada do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar até o pagamento de R$ 50 milhões. A decisão está sob sigilo.

A ordem de Moraes foi dada quase três meses depois de o senador ter restabelecido o o ao seu perfil no Instagram, que havia sido suspenso anteriormente também por ordem de Moraes.

Entre as publicações do senador na rede social eram comuns as críticas ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.

“Democracia foi substituída por regime de censura implacável”, diz Marcos do Val

Recentemente, em uma publicação, Marcos do Val disse que “o cerco estava se fechando contra Moraes” e que acionaria o ministro em Cortes internacionais.

Ao comentar sobre a decisão de Moraes no X, na segunda-feira (12), o senador disse que a ordem do ministro “ultraa os limites do razoável e desrespeita frontalmente o artigo 53 da Constituição Federal”.

Sobre o bloqueio das contas, Marcos do Val disse que não tem e nunca teve os R$ 50 milhões em suas contas.

“É fundamental destacar que tal quantia não existe e nunca existiu, sendo que havia apenas mil reais em minha conta, a qual, ainda assim, tenho como minhas dependentes como declarado no imposto de renda, minha filha e as despesas vitais, como o plano de saúde de minha mãe, que enfrenta um tratamento contra o câncer”, afirmou.

“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco”, continuou.

De acordo com Marcos do Val, a decisão é uma “flagrante contravenção e um desrespeito” ao Senado Federal “que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar”.

O senador continua o texto dizendo que o bloqueio em suas contas impede o exercício do seu mandato, já que ficou impedido de arcar com custos de locomoção para Brasília e com despesas do gabinete.

Segundo Marcos do Val, a ordem de Moraes está “revestida de uma pena antecipada de caráter perpétuo” e é “absolutamente desproporcional e inconstitucional”.

“Presidente Rodrigo Pacheco, o Senado Federal está sendo desmoralizado. Esta é mais uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia plena, onde os poderes deveriam se respeitar mutuamente”, disse Marcos do Val em outro trecho.

Por fim, Marcos do Val pediu a intervenção do Senado em defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas do Poder Legislativo.

“Estamos diante de uma situação que requer uma resposta enérgica e imediata, sob pena de sermos coniventes com o enfraquecimento das nossas instituições e da nossa democracia”, concluiu o senador.

Fonte: Gazeta do Povo – Por Diógenes Freire Feitosa