A arma de Pacheco

Por Rodrigo Constantino (*)

O senador Rodrigo Pacheco subiu o tom e falou em resgate da independência entre os poderes. Pacheco sugeriu limitar a possibilidade de interposição de recursos ao Supremo. Recentemente, o senador já havia defendido mandatos para os ministros do STF e falado em “equívoco grave” na postura da corte.

De acordo com o presidente do Senado, não há como permitir ao Judiciário que formate leis, porque isso é atribuição do Legislativo. A separação dos Poderes, segundo Pacheco, deve ser respeitada, evitando crises desnecessárias. Mas ele afirmou que não se trata se uma retaliação…

E não é mesmo! Sei que tem direitista animado com a mudança de tom do presidente do Congresso, mas eu me reservo o direito de manter os dois pés atrás. Pacheco tinha pretensões de ser indicado para o próprio STF e, descartando essa possibilidade agora, deve mirar no governo de Minas. Por isso precisa adaptar seu discurso.

Nada como a pressão de eleitores. Se Pacheco tem alguma pretensão de ser eleito para qualquer cargo, então precisa mesmo começar a mudar de comportamento. Hoje ele é visto por muitos como pusilânime, quiçá cúmplice dos abusos supremos. Tanto que foi vaiado no dia das eleições.

Mas a subida de tom em alguns decibéis não me comove. E isso por uma razão muito simples: se Pacheco falasse sério mesmo sobre restabelecer a independência entre os poderes, bastava ele fazer uma coisinha apenas, e nada mais, que é levar ao plenário algum pedido de impeachment de ministro supremo para votação dos senadores.

Instrumento constitucional, mecanismo idealizado de freio e contrapeso para impedir justamente uma tirania de toga, o impeachment de um ministro como Alexandre de Moraes seria a melhor forma de conter os abusos supremos. O fator pedagógico seria crucial: não são deuses acima da Constituição da qual deveriam ser os guardiões!

Portanto, Pacheco tem em suas mãos uma arma constitucional carregada, e cabe somente a ele puxar o gatilho. Um mero gesto e ele deixaria claro que realmente quer mudar de atitude. Enquanto ele não fizer isso, tudo que vem de suas falas não a de ladainha, em minha visão. Discurso político, eleitoral.

Não me seduz e não me anima. Sou calejado e tenho lugar de fala: sou alvo dos abusos de Alexandre, e apenas quando o ministro for responsabilizado por esses abusos, num legítimo processo de impeachment pelo Senado da República, vou começar a acreditar na reversão dessa tirania instaurada em nosso país. Até lá, vejo Pacheco como parte do problema, não da solução.

(*) Rodrigo Constantino é Economista pela PUC com MBA de

Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro.

Fonte: Gazeta do Povo