PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 118/2022. Pregão Presencial nº 036/2022. Termo Aditivo 002TA03/2023 (3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2023).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 118/2022. Pregão Presencial nº 036/2022. Termo Aditivo 002TA03/2023 (3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2023). Contratada: Aventureiro Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico/financeiro e das cláusulas contratuais. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor reajustado: gasolina comum de R$ 5,92 para R$ 6,15, Óleo diesel S10 de R$ 6,26 para R$ 7,88 e álcool de R$ 4,45 para R$ 4,05. Justificativa: art. 65, II, “d”, da Lei Federal 8.666/93, cláusula quarta do contrato ora aditado e parecer da Assessoria Jurídica do Município. 01/09/2023. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.