PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023. PROCESSO LICITATÓRIO nº 034/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

Estado de Minas Gerais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023. PROCESSO LICITATÓRIO nº 034/2023. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, COMO BOLSA, LANTERNA, LOÇÃO REPELENTE, PESCA LARVA, PIPETAS, PROTETOR SOLAR, TUBOS DE ENSAIO E TELAS DE PROTEÇÃO PARA CAIXA D’ÁGUA,  cujas especificações encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 026/2020 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 21/03/2023, às 10h00min.  do dia  03/04/2023; e, Início da Sessão de Disputa de Preços: às  10h30min.  do dia 03/04/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicjornalalemparahyba-br.diariomineiro.net.br, horário de Brasília – DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/MG, 15/03/2023. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira.