domingo, maio 25, 2025
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Prefeito decreta ponto facultativo em Além Paraíba para o próximo dia 11 de outubro

No próximo dia 11 de outubro de 2021, véspera do feriado nacional que comemora o Dia da Padroeira do Brasil, o prefeito Migeul Belmiro de Souza Júnior decretou que será ponto facultativo no município, com exceção dos serviços essenciais. Daí, a prefeitura funcionará até sexta-feira, dia 8 de outubro, retornando suas atividades no dia 13 de outubro de 2021. O Ponto Facultativo está deliberado no Decreto abaixo:

DECRETO Nº 6.589, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, a ser comemorado no próximo dia 12 de outubro do corrente ano,

DECRETA:

Art. 1º – Em virtude do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padreoeira do Brasil, fica estabelecido Ponto Facultativo na segunda-feira, dia 11 de outubro do corrente ano.

Art. 2º – Não haverá expediente interno e externo, na Sede da Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais.

Parágrafo Único – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Assina: Miguel Belmiro de Souza Júnior

Prefeito Municipal

Fonte: Ascom PMAP