Câmara dos Deputados aprova projeto do Governo Federal que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Mostrando na verdade quais são os grandes vilões, governadores articulam ação contra mudança no ICMS sobre combustíveis.
A Câmara dos Deputados aprovou por 392 a favor 71 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei do governo para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O texto diminuirá a volatilidade dos preços e deve reduzir o custo da gasolina, do etanol e do diesel em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro buscará a reeleição, mas também pode causar efeito inverso para o próximo governo, com a manutenção artificial de um preço mais alto.
Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue para análise do Senado Federal, onde governadores devem reforçar a ofensiva para tentar alterar pontos da proposta.
Governadores articulam ação contra mudança do ICMS
Contrários ao projeto que muda a regra de tributação sobre combustíveis, o que certamente reduzirá o preço nas bombas, governadores devem entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a medida caso o Senado também aprove a proposta.
O texto ou pela Câmara na quarta-feira (13), e a expectativa no Senado é que a proposta consiga avançar, apesar da resistência a alterar impostos que possam prejudicar estados e da visão de que o projeto aprovado na Câmara confirma o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que culpa governadores pelo preçodos combustíveis. Lideranças das principais bancadas acreditam que “algo precisa ser feito”.
