quinta-feira, maio 29, 2025
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Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

Queiroz pega sol na sacada do apartamento onde cumpre prisão domiciliar, no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução – Yahoo)

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. No seu despacho, Félix Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Em seu despacho, Fischer também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise com urgência o habeas corpus apresentado pela defesa. Isso porque os desembargadores do caso acabaram remetendo o processo para o STJ antes que o próprio TJ do Rio decidisse sobre a soltura de Queiroz.

A liminar de Noronha havia mandado o ex-assessor para prisão domiciliar sob entendimento de que ele possuía problemas de saúde e, por isso, fazia parte do grupo de risco para o coronavírus. Na mesma liminar, Noronha autorizou que Márcia Aguiar, que estava foragida, também ficasse em prisão domiciliar com Queiroz.

Ao retornar do recesso, Fischer ou uma semana afastado com um atestado médico. Nesta semana, o ministro ou a analisar o caso de Queiroz e proferiu sua decisão na noite desta quinta-feira.

Fonte: Agência O Globo